Governo General Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974)
"A plenitude do regime democrático é uma aspiração nacional. . . "
PRESIDENTE MÉDICI
Costa e Silva não teve muito tempo para se alegrar com os efeitos do AI-5. um derrame o matou, em agosto de 1969. O povo não teve tempo de se alegrar; uma Junta Militar, comandada pelo general Lyra Tavares, assumiu o governo até se nomear o novo general-presidente. 0 vice de Costa e Silva, o civil Pedro Aleixo (ex-UDN), não tinha apoiado totalmente o AI5 e por isso fora jogado para escanteio. No mesmo ano, ocorreu a Emenda Constitucional nº 1, que alguns juristas consideram quase como uma nova Constituição. Ela legalizou o arbítrio e os poderes totalitários da ditadura. Todas aquelas medidas arbitrárias tipo AI-5 e 477 foram incorporadas à Constituição. Além disso, ela estabeleceu que o presidente podia baixar medidas (decretos-leis) que valeriam imediatamente. 0 Congresso disporia de 60 dias para examinar o decreto. O Congresso tinha 60 dias para votar a aprovação. Se depois desse prazo não tivesse havido votação (o Congresso poderia, por exemplo, estar fechado pelo AI-5, ou com número insuficiente de membros comparecendo às sessões), ele seria automaticamente aprovado por decurso de prazo.
Dias depois, era indicado o novo chefe supremo do país. O novo presidente era o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo teve dois pontos de destaque: o extermínio da guerrilha e o crescimento econômico espetacular (o “milagre”).
Nenhuma época do regime militar foi tão repressora e brutal, Nunca se torturou e assassinou tanto. Nos porões do regime, as pessoas tinham suas vidas postas na marca do pênalti. E assim os órgãos de re-pressão marcaram gols, liquidando guerrilheiros como Marighella (4/11/69), Mário Alves (16/11/70) e Lamarca (17/09/71).
Na economia, o ministro Delfim Netto comandou o milagre econômico. A produção crescia e se modernizava num ritmo espetacular. A inflação, dentro dos padrões brasileiros, até que era moderada, lá na casa dos vinte e tantos por cento. Construía-se com euforia. Obras, como a ponte Rio-Niterói, a rodovia Transamazônica, a refinaria de Paulínia e a instalação da tevê em cores (1972), pareciam mostrar que a prosperidade seria eterna. A classe média comprava ações na Bolsa de Valores e imaginava se tornar grande capitalista.
Para acelerar o crescimento, ampliaram-se as empresas estatais ou criaram-se novas, principalmente na produção de aço, petróleo, eletricidade, estradas, mineração e telecomunicações. Os nomes delas você já ouviu falar: Petrobrás, Eletrobrás, Telebrás, Correios, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas e tantos outros.
Crescimento e modernização que não beneficiavam as classes trabalhadoras. Pelo contrário, quanto mais o país crescia, tanto mais piorava a vida do povo. Em 1969, por exemplo, o salário mínimo só valia 42% do que representava em 1959, Em 1974, isso desceu para 36%.
Os ricos foram ficando cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres, A ditadura foi uma espécie de Robin Hood às avessas.
Essa distribuição de renda ao contrário era facilitada pelo fato de que não havia nenhuma greve, nem sindicato independente, nem a oposição no Congresso tinha margem de manobra. Era uma ditadura que fazia uma coisa incrível: o país crescia como poucos no mundo e quanto mais riquezas eram produzidas, mais difícil ficava a vida dos trabalhadores.
E a Rede Globo, principal aliada da Ditadura, sempre lembrando ao povo miserável que "está tudo bem"... Até nos países mais pobres da África, a mortalidade infantil diminuía. Nas grandes cidades brasileiras ela crescia, Quanto mais a renda per capita do Brasil aumentava, mais as crianças pobres morriam porque comiam pouco, não eram vacinadas, não tinham médico, De repente, houve uma epidemia de meningite, Doença que pode matar, É preciso que os pais estejam alerta. O que fez a ditadura? Proibiu que os jornais divulgassem qualquer notícia a respeito. O povo tinha de ser enganado pela imagem de que no Brasil a saúde pública estava sob controle, o que veio em seguida era previsível: os pais, sem saber do surto da doença, não davam muita importância para aquela febrezinha do filho, Achavam que era só uma gripe, Não levavam para o posto de saúde, Até que a criança morria, A meningite mataria milhares de meninos e meninas no Brasil, numa das mais terríveis epidemias do século, Só esse caso já mostra o quanto a ditadura era absurda, não é mesmo?
O ministro Delfim Netto dizia que era para o povo ter paciência: “temos de esperar o bolo crescer para depois distribuir os pedaços”. E até hoje o povão está esperando sua fatia. Pois é, na cara-de-pau, o general-presidente Médici dizia: “A economia vai bem, só o povo é que vai mal.” Viu? Uma coisinha à toa é que ia mal, um trocinho assim, sem importância, uma poeirinha desprezível chamada povo...
Grande parte da classe média até que gostava daquilo tudo. Afinal, a ditadura, além de modernizar a indústria de base, estimulou a de bens de consumo duráveis. Maravilha das maravilhas: a família de classe média se realizava existencialmente comprando tevê em cores (desde 1972), aparelhagens de som, automóveis, eletrodomésticos. E até a classe operária foi arrastada nesse processo de crença na ascensão social baseada na aquisição do radinho de pilha ou do tênis maneiro,
A megalomania planejava as obras estatais, Assim como os cabelos eram compridos e as barras das cabas eram “boca-de-sino”, as obras eram gigantescas, o governo fazia estádios de futebol em tudo quanto era canto, mas as escolas caíam aos pedaços, A rodovia Transamazônica, importante para iniciar a colonização da Amazônia, não incluiu nenhum projeto de proteção ao meio-ambiente, aos índios, aos camponeses e aos garimpeiros. A ponte Rio-Niterói (1974) foi realmente funda mental para ligar a economia do Nordeste do país ao Sudeste industrial (RJ e SP), mas ela custou uma fortuna. Certamente teria sido mais barata se as contas tivessem sido controladas democraticamente. Muita empresa construtora se deu bem fazendo essa obra encomendada pelo governo, Aliás, em quase todas essas obras faraônicas (ou seja, enormes, caras e quase inúteis, tal como as antigas pirâmides dos faraós do Egito) houve esquemas para homens do governo e firmas de engenharia civil ganharem uma boa grana por fora. Velha história: sem democracia a roubalheira rola solta porque não há imprensa livre, Congresso independente.
Um tratamento especial foi dado às empresas multinacionais (estrangeiras). Elas tiveram mais favores do governo do que as empresas nacionais! O que não é de se espantar, pois grande parte dos homens do poder eram profundamente ligados aos grupos estrangeiros e não hesitaram em usar sua influência. Analistas como Ricardo Bueno e Moniz Bandeira chegaram a considerar os ministros Delfim Netto, Mário Henrique Simonsen (que o presidente Collor queria para seu ministro), Golbery do Couto e Silva, Roberto Campos e outros como “notórios entreguistas”, ou seja, responsáveis conscientes pelo favorecimento escancarado do governo aos monopólios estrangeiros,
É claro que hoje em dia não se pode ter mais aquela visão de ódio total às multinacionais. Afinal, com a internacionalização da economia, ou seja, a ligação econômica direta entre quase todos os países e continentes, elas se tornaram peças fundamentais da economia mundial. Inclusive, porque parecem realmente ser úteis parceiras em alguns setores, já que nenhum país pode ter sozinho tecnologia e capital para produzir tudo. Todavia, é sensato esclarecer alguns pontos: por que elas são as responsáveis por grande parte da dívida externa brasileira? Será benéfico o governo pedir dinheiro emprestado aos banqueiros internacionais para fazer obras gigantescas a favor das multinacionais? Ou simplesmente para financiá-las? Será correto que elas mandem para fora lucros de bilhões de dólares, em vez de aqui reinvestir? Será interessante o seu poder de levar à falência as empresas nacionais, através de uma concorrência desleal? Será que elas realmente nos transferem tecnologia ou só mandam pacotes prontos feitos nos seus laboratórios? Será que elas não mandam dinheiro escondido "por debaixo do pano"? Será que não interferem na nossa vida interna, combatendo governos que não lhes interessam, mesmo se estes forem a favor do povo? Será saudável que produzam aqui remédios e produtos químicos proibidos em seus países de origem? Por que será que um operário da Volkswagen ou da Ford no Brasil faz o mesmo serviço, nos mesmos ritmos e níveis de tecnologia, que operários dessas empresas na Alemanha ou nos EUA e, no entanto, ganha tão menos? Tantas perguntas...
Bem, aí estava o “milagre econômico”: modernização, crescimento acelerado, inflação moderada, facilidades para o investimento estrangeiro, e também ricos mais ricos e pobres mais pobres e aumento da dívida externa. Você reparou que era um esquema parecido com o que já havia no tempo de Juscelino Kubitschek? O desenvolvimento espetacular das telecomunicações e da indústria de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos, prédios de luxo e mansões financiados pelo BNH) eram voltados principalmente para a classe média e superior. Milhões de brasileiros estavam meia por fora desse mercado. Claro, portanto, que essa festa não iria durar muito. 0 modelo se esgotava e a crise chegava mais rápido do que o Émerson Fittipaldi.
Governo do General Ernesto Geisel ( 1974 – 1979 )
O novo general-presidente, Ernesto Geisel, assumiu o governo num momento difícil da economia do Brasil e do mundo, Para alimentar o crescimento, ele pediu emprestado aos banqueiros estrangeiros e tratou de emitir papel-moeda. A inflação começou a aumentar e a engolir salários. Era o fim do “milagre econômico”. Agora, a insatisfação crescia. Isso ficava claro com o aumento de votos do MDB. Geisel percebeu que a ditadura estava chegando ao fim de sua vida útil. O jeito era acabar com o regime mas manter as coisas sob controle. Com ele, começaria a “distensão lenta e gradual”.
O ano de 1973 assinalou o inicio de um choque na economia capitalista mundial. Parecida com a de 1929, mas com efeitos bem menores para os países capitalistas desenvolvidos, que empurraram a crise para cima do Terceiro Mundo. De certa forma, os apertos econômicos dos países subdesenvolvidos, nos anos 90, foram continuação do processo de 1973.
Tentaram botar a culpa nos árabes, porque eles aumentaram os preços do petróleo: Conversa fiada. O aumento foi apenas a recuperação de preços, que vinham caindo muito, desde os anos 50. Para você ter uma idéia, antes do aumento imposto pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em 1973, o preço do barril de petróleo no mercado mundial era inferior ao do barril de água mineral! Claro que o aumento dos preços pegou todo mundo de surpresa, aumentou os custos, cortou os lucros, provocando inflação e desemprego. A crise do petróleo reforçou a crise geral do capitalismo em 1973. Mas com certeza a crise não foi só energética. Afinal, países exportadores de petróleo também entraram em crise!
O que aconteceu foi uma crise clássica de superprodução de mercadorias, tal como ocorrera em 1929. Depois da Segunda Guerra, os EUA representavam metade da produção econômica mundial. Mas nos anos seguintes a Europa Ocidental recuperou plenamente sua economia. Surgiu também um grande competidor, o Japão. De repente, o mercado mundial ficou apertado, não havia como continuar investindo capital nos mesmos ritmos. As mercadorias começaram a ficar encalhadas e logo vieram as falências, a inflação, a recessão.
Aqui no Brasil, o governo botava a culpa nos outros. Dizia que a crise era mundial. Certo. Mas por que aqui ela era tão devastadora? Porque a política econômica da ditadura nos tornava indefesos. O petróleo não representava nem 25% das nossas importações em 1975. Além disso, não só aumentou nossa produção interna, como seus preços internacionais cairiam nos anos 80. No entanto, a crise foi aumentando, ano após ano. Uma coisa tão braba que o nosso jovem leitor com certeza viveu a maior parte de sua vida sob o signo da crise econômica brasileira.
O que acontece é que o modelo econômico da ditadura era baseado no pequeno mercado interno, representado pelos ricos e pela classe média. O país estava se transformando na Belíndia, uma mistura da Bélgica com a Índia: uma quantidade razoável de pessoas (classe média e superior) com padrão de consumo de país desenvolvido, vivendo numa área com grandes centros industriais e financeiros, ou seja, a parte do Brasil parecida com a Bélgica, e a gigantesca maioria (classe média baixa e classes inferiores) com padrão de vida muito baixo, milhões vivendo tão miseravelmente como na Índia. Tinha-se alcançado um estágio em que não dava para aumentar a produção, por falta de consumidores aqui dentro. A Bélgica da Belíndia era pequena e a Índia da Belíndia era cada vez maior. Como produzir mais automóveis se a maioria dos brasileiros não tinha dinheiro para comprá-los?
Ficava claro que só havia um jeito de ampliar o mercado consumidor: distribuindo renda. Para isso, seria preciso tocar em privilégios, mexer em interesses poderosos. Então, o regime militar não faria nada disso.
O governo preferiu outro caminho. Para a economia não entrar em recessão, isto é, para a economia não regredir, o Estado começou a tomar empréstimos externos para financiar a produção. Supunham que a economia cresceria, que as exportaÇões se tornariam espetaculares e que tudo isso daria condições de pagar a dívida externa. Só que os banqueiros internacionais não são trouxas. Emprestaram dinheiro porque sabiam que o Brasil teria de devolver muito mais em forma de juros. Se fizer mos as contas direitinho no papel, vamos concluir que nos anos 70 e 80, o Brasil pagou, só de juros, muito mais do que pediu emprestado! Ou seja, já pagamos tudo, continuamos pagando e ficamos devendo mais ainda! A dívida externa funciona como uma bomba de sucção que chupa os recursos da economia do Brasil. Aliás, o problema da dívida externa é comum em todo o Terceiro Mundo. Segundo os dados insuspeitos do Banco Mundial, na década de 80 foram drenados bilhões de dólares do Terceiro Mundo para o Primeiro. Ou seja, a parte pobre, esfarrapada e faminta do planeta é que mandou dinheiro para a parte milionária! Nos anos 90, é óbvio, esse esquema continua.
O mais triste é quando a gente constata que grande parte da dívida externa brasileira foi contraída financiando a vinda de multinacionais, construindo obras gigantescas só para favorecer empresas estrangeiras (estradas, hidrelétricas), sem falar construções que o governo nunca terminou, deixando as máquinas e o material serem destruídos pelo tempo.
Pois é, apertado, o governo precisava de mais dinheiro ainda. Para ele, é fácil. É só fabricar, emitir papel-moeda. Aí, vem a inflação. Para evitar a inundação de dinheiro, o governo criou mercados abertos (opens markets), vendendo títulos, ou seja, papéis expedidos com a garantia do governo, que mais tarde poderiam ser resgatados (o proprietário devolveria para o governo em troca de dinheiro) por um valor superior. A idéia era "enxugar" o mercado, mas a medida deu a maior força para tudo quanto é tipo de especulação financeira, quer dizer, os empresários manobravam para negociar esses títulos com altos lucros. Eis aí um dos grandes problemas da economia brasileira a partir dali: a especulação financeira. Ela é um ganho artificial, já que não envolve nenhum investimento produtivo. No fundo, está transferindo riqueza da sociedade para o bolso de alguns espertinhos.
A crise se manifestava com a queda da proporção dos lucros. Os empresários não tinham conversa: buscaram lucrar na marra, botando os preços lá em cima. Ora, é impossível que os empresários, como um todo, possam lucrar na base do simples aumento de preços. Quando alguém aumenta os preços, o outro aumenta também para compensar. Os trabalhadores querem salário maior só para compensar a perda com os aumentos gerais de preços. Os empresários aumentam os salários e, em seguida, sobem mais ainda os preços para reparar as perdas com a alfa de preços e salários. Vira um círculo vicioso. Resultado: o dinheiro vai perdendo o valor. Espiral inflacionária. E o pior é que geralmente os preços crescem mais rápido do que os salários. Portanto, quem mais perde com a inflação são os trabalhadores. Pois a inflação veio a jato, mas os salários andam a passo de cágado.
O general Ernesto Geisel era irmão do arquipoderoso general Orlando Geisel. Família unida é ditadura unida. Sua presidência ocorreu dentro desse panorama de crise econômica. Mesmo assim; Geisel se deu ao luxo de ter um ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, cuja mansão em Brasília, segundo o Jornal do Brasil, consumia, mensalmente, 954 kg de carne e 432 kg de manteiga, Que coisa: uma tonelada de bifes por mês, como devia ser gordo o ministro do Trabalho! Bem, com certeza os salários dos trabalhadores não eram tão gordos.
No meio da crise de energia, o Brasil teve a sorte de descobrir petróleo na bacia de Campos (RJ), em frente à cidade de Macaé. A Petrobrás pôde aumentar sua produção espetacularmente. Mas Geisel tinha também outros planos para resolver o problema energético: como não havia dinheiro no Brasil, a solução foi gastar mais dinheiro ainda. O acordo nuclear Brasil-Alemanha custou uma fortuna de bilhões de dólares. Para fazer usinas perigosíssimas num país onde 80% do potencial hidrelétrico ainda não foi aproveitado. Incrível, não? A usina de Angra dos Reis (RJ) fica exatamente entre os dois maiores centros industriais do país: São Paulo e Rio de Janeiro. Imagine se houvesse um acidente nuclear!
Na verdade, a velha Doutrina de Segurança Nacional continuava ativa. Geisel montou um acordo nuclear com a Alemanha porque acreditava que o Brasil precisava aprender a dominar a tecnologia capaz de produzir, num futuro próximo, a bomba atômica. Na mesma época, a Argentina, que vivia uma ditadura militar desde 1976, também sonhava com cogumelos nucleares. Guerra: coisa de gente que andou tomando uns cogumelos não exatamente nucleares, não é verdade?
No mesmo ano (1975), teve início o Projeto Pró-álcool. A idéia era substituir a gasolina pelo álcool combustível. Os usineiros se alegraram. As plantações de cana-de-açúcar foram ocupando tudo quanto é lugar, expulsando os camponeses moradores, acabando com as plantações de alimentos (tornando a comida mais cara) e despejando o poluente vinhoto nos rios. Nos anos 80, com a queda do preço mundial de petróleo, o Brasil ficou com uma enorme frota de carros movidos a um combustível caríssimo. Já em 1990, querendo melhores preços, os usineiros '`sumiriam" com o álcool. Na verdade, o álcool se revelou um combustível muito mais caro do que a gasolina (no posto, o álcool é mais barato porque é subsidiado, ou seja, o governo paga uma parte da conta. Mas onde arruma dinheiro para fazer essa caridade? Cobrando mais alto pela gasolina. Trocando em miúdos: quem tem carro a gasolina está ajudando a encher o tanque de quem tem carro a álcool). O que se viu nesses anos todos foi o governo emprestando milhões de dólares aos usineiros do Nordeste, do Rio de Janeiro e de São Paulo e depois perdoando as dívidas porque não suporta mais a choradeira dos produtores de álcool e açúcar. Enquanto isso, os cortadores de cana continuam passando fome.
Ora, por que não estimularam o transporte ferroviário e o fluvial, bem mais baratos, podendo, em alguns casos, usar energia elétrica? Não foi incompetência. Na verdade, desde Juscelino que uma das espinhas dorsais de nossa indústria é fabricação de automóveis e caminhões. As pressões das multinacionais desse setor forçaram o governo a abandonar outras opões de transporte. As estradas de ferro, tão importantes nos países desenvolvidos, foram relegadas a segundo plano pelo governo e as estatais deste setor tiveram seus recursos cortados.
O II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) - o I PND foi no governo Médici, sob a batuta do ministro Delfim Netto -, comandado pelo ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, e pelo do Planejamento, Reis Velloso, tinha como objetivo começar a substituir as importações de bens de capital (indústria de base). Para isso, o BNDE concedeu créditos generosos a empresas privadas do setor, mas principalmente as empresas estatais tiveram grande crescimento, especialmente a Eletrobrás (que comprou a multinacional Light and Power e levou adiante a construção da maior usina hidrelétrica do mundo, Itaipu, na fronteira com o Paraguai), a Embratel (telefones, satélites de comunicações, televisão etc.), a Petrobrás e as estatais de aço. Tudo isso alimentado por uma dívida externa que aumentava sem parar. Em breve, os banqueiros viriam cobrar a dívida e os juros. Aí, a economia sentiria a fona de sucção dos interesses internacionais.
Texto publicado originalmente na edição 424 do Brasil de Fato.
